Ordem do Dia - 25ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 6 (SEIS) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 4371/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o art. 5º, da Lei Municipal nº 5.174, de 26 de março de 2014, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.”
Parecer nº 632, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 231, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3731 a 3738.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 4372/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 5.745, de 06 de junho de 2019, que cria o ‘Programa de Fornecimento de Tecnologia Assistiva’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 633, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 232, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3739 a 3747.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 4373/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Plano Intersetorial dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 634, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 233, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3748 a 3762.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 4376/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a integração do quadro de pessoal da Fundação Anne Sullivan pela Administração Direta do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 635, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 234, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3763 a 3773.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 4431/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Encontro Multicultural de Inclusão Social de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 641, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 235, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3774 a 3786.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 4432/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Revoga as Leis Municipais nºs 5.761, de 01 de julho de 2019, e, 5.990, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre a criação do Cadastro Único do Cidadão no Âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 642, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 236, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3787 a 3793.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 4462/24
ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR E ECLERSON PIO MIELO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Péricles Aparecido Fonseca de Faria, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 643, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 237, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3794 a 3806.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".