Ordem do Dia - 29ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 4566/24
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Institui o Fundo Municipal do Conselho da Comunidade Negra do Município de São Caetano do Sul - FMCONESCS.”
Parecer nº 654, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 239, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3850 a 3859.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDA E-ÚNICA REJEITADA. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".
II - PROCESSO Nº 4567/24
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.354, de 14 de outubro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 5.546, de 16 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 655, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 240, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3860 a 3883.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 4571/24
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Plano Municipal de Cultura de São Caetano do Sul para o período entre 2025 e 2034 e dá outras providências.”
Parecer nº 656, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 241, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3884 a 3926.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 A E-5 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".