Ordem do Dia - 13ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS NOVE HORAS.
I - PROCESSO Nº 4645/25
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a Lei nº 6.120, de 04 de julho de 2023 que institui o Programa Mães Acolhedoras e dá outras providências.”
Parecer nº 254, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 038, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1071 a 1080.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 4646/25
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/2025 do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental - SAESA/SCS e dá outras providências.”
Parecer nº 255, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 039, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1081 a 1093.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 4647/25
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/2025 e dá outras providências.”
Parecer nº 256, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 040, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1094 a 1105.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.