Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Ordem do Dia - 13ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quinta, 18 de Setembro de 2025, 10h00 | Última atualização em Sexta, 26 de Setembro de 2025, 09h17 | Acessos: 130

ORDEM DO DIA PARA A 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS NOVE HORAS.


 

I - PROCESSO Nº 4645/25

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a Lei nº 6.120, de 04 de julho de 2023 que institui o Programa Mães Acolhedoras e dá outras providências.”

Parecer nº 254, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 038, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1071 a 1080.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

II - PROCESSO Nº 4646/25

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/2025 do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental - SAESA/SCS e dá outras providências.”

Parecer nº 255, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 039, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1081 a 1093.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

III - PROCESSO Nº 4647/25

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/2025 e dá outras providências.”

Parecer nº 256, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 040, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1094 a 1105.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 

Fim do conteúdo da página