Ordem do Dia - 34ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2060/15
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Prevenção e Conscientização sobre a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica’.”
Parecer nº 41, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 58, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.185 a 1.191.
II - PROCESSO Nº 2878/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal do Meio Ambiente e Ecologia’ e dá outras providências.”
Parecer nº 137, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 114, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.192 a 1.197.
III - PROCESSO Nº 4268/14
ROBERTO LUIZ VIDOSKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a fixação de placas orientadoras da potabilidade das águas de poços artesianos e bicas existentes em espaços públicos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 245, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 148, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.205 a 1.210.
IV - PROCESSO Nº 2762/15
MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à divulgação virtual da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, colocados à disposição da população pela Rede Municipal de Saúde, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 102, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 108, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.211 a 1.216.
V - PROCESSO Nº 3088/15
FLAVIO MARTINS RSTOM
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à campanha de orientação sobre o descarte de lâmpadas fluorescentes, aparelhos, carregadores e baterias de telefone celular, pilhas que possuem mercúrio metálico e demais artefatos que contenham metais pesados, a ser realizada no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 151, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 131, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.217 a 1.230.
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