Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Ordem do Dia - 17ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 26 de Maio de 2017, 12h21 | Última atualização em Sexta, 26 de Maio de 2017, 12h24 | Acessos: 7905

ORDEM DO DIA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 31 (TRINTA E UM) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 3314/15

CARLOS HUMBERTO SERAPHIM

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Combate e Prevenção ao Uso Excessivo de Sal de Cozinha’ e dá outras providências.”

Parecer nº 91, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 75, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 596 a 601.


II - PROCESSO Nº 1172/16

CARLOS HUMBERTO SERAPHIM

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Estimula a exposição dos produtos alimentícios especialmente elaborados sem lactose nos supermercados e hipermercados de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 103, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 76, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 602 a 607.


III - PROCESSO Nº 2073/13

SEVERO NETO DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO que “Institui, preferencialmente, a instalação de ecopontos no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 351, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 188, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 620 a 626.


IV - PROCESSO Nº 1755/15

VALDERI PINTO DE SOUSA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o incentivo à realização de ‘Campanha de Combate ao Desperdício de Alimentos’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 235, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 06, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 627 a 637.


V - PROCESSO Nº 2214/15

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Cria o estímulo para que nas áreas de prática de esportes dos centros desportivos, praças e parques, localizados no Município de São Caetano do Sul, sejam afixados avisos que orientem atletas amadores a realizar alongamentos musculares de forma adequada à prática de seus esportes e dá outras providências.”

Parecer nº 45, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 60, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 638 a 645.


VI - PROCESSO Nº 2284/15

EDER XAVIER

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à comunicação aos órgãos de proteção e conselhos, dos casos de abusos e maus tratos aos idosos, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 61, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 70, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 646 a 652.


VII - PROCESSO Nº 2649/15

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal Vegano’ e dá outras providências.”

Parecer nº 94, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 74, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 653 a 659.


VIII - PROCESSO Nº 6515/15

DANIEL FERNANDES BARBOSA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadã Emérita’ à Senhora Vera Lúcia Fedato Monari, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 247, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 169, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 660 a 666.

Fim do conteúdo da página