Ordem do Dia - 17ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 31 (TRINTA E UM) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 3314/15
CARLOS HUMBERTO SERAPHIM
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Combate e Prevenção ao Uso Excessivo de Sal de Cozinha’ e dá outras providências.”
Parecer nº 91, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 75, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 596 a 601.
II - PROCESSO Nº 1172/16
CARLOS HUMBERTO SERAPHIM
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Estimula a exposição dos produtos alimentícios especialmente elaborados sem lactose nos supermercados e hipermercados de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 103, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 76, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 602 a 607.
III - PROCESSO Nº 2073/13
SEVERO NETO DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO que “Institui, preferencialmente, a instalação de ecopontos no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 351, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 188, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 620 a 626.
IV - PROCESSO Nº 1755/15
VALDERI PINTO DE SOUSA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o incentivo à realização de ‘Campanha de Combate ao Desperdício de Alimentos’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 235, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 06, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 627 a 637.
V - PROCESSO Nº 2214/15
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Cria o estímulo para que nas áreas de prática de esportes dos centros desportivos, praças e parques, localizados no Município de São Caetano do Sul, sejam afixados avisos que orientem atletas amadores a realizar alongamentos musculares de forma adequada à prática de seus esportes e dá outras providências.”
Parecer nº 45, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 60, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 638 a 645.
VI - PROCESSO Nº 2284/15
EDER XAVIER
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à comunicação aos órgãos de proteção e conselhos, dos casos de abusos e maus tratos aos idosos, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 61, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 70, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 646 a 652.
VII - PROCESSO Nº 2649/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal Vegano’ e dá outras providências.”
Parecer nº 94, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 74, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 653 a 659.
VIII - PROCESSO Nº 6515/15
DANIEL FERNANDES BARBOSA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadã Emérita’ à Senhora Vera Lúcia Fedato Monari, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 247, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 169, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 660 a 666.