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Ordem do Dia - 13ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 26 de Maio de 2017, 12h44 | Última atualização em Sexta, 26 de Maio de 2017, 12h45 | Acessos: 8118

ORDEM DO DIA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 1899/16

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS, e dá outras providências.”

Parecer nº 85, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 68, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 460 a 470.


II - PROCESSO Nº 0133/15

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a inclusão de matéria sobre ‘Noções de Ética e Práticas de Segurança na Internet’, no contraturno das escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 57, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 63, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 471 a 477.


III - PROCESSO Nº 1039/15

JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à criação do Projeto ‘Recomeçar – Torne-se uma Empresa Amiga da Terceira Idade’ e dá outras providências.”

Parecer nº 174, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 125, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 478 a 489.


IV - PROCESSO Nº 1149/15

FRANCISCO DE MACEDO BENTO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à disponibilização de médicos nas EMIS e EMEIS do município de São Caetano do Sul, na forma que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 177, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 128, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 490 a 495.


V - PROCESSO Nº 1151/15

FRANCISCO DE MACEDO BENTO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à veiculação de publicidade comercial em táxis, no âmbito do município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 002, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 027, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 496 a 503.


VI - PROCESSO Nº 1594/15

VALDERI PINTO DE SOUSA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Conscientização para o Uso Racional da Água’ e dá outras providências.”

Parecer nº 195, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 144, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 504 a 511.


VII - PROCESSO Nº 1988/15

APARECIDO INÁCIO DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à inclusão do ‘Casamento Comunitário’ no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 38, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 49, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 512 a 517.


VIII - PROCESSO Nº 2140/15

JORGE MARTINS SALGADO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva dos hospitais situados no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 44, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 59, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 518 a 525.

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