Ordem do Dia - 13ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1899/16
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS, e dá outras providências.”
Parecer nº 85, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 68, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 460 a 470.
II - PROCESSO Nº 0133/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a inclusão de matéria sobre ‘Noções de Ética e Práticas de Segurança na Internet’, no contraturno das escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 57, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 63, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 471 a 477.
III - PROCESSO Nº 1039/15
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à criação do Projeto ‘Recomeçar – Torne-se uma Empresa Amiga da Terceira Idade’ e dá outras providências.”
Parecer nº 174, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 125, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 478 a 489.
IV - PROCESSO Nº 1149/15
FRANCISCO DE MACEDO BENTO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à disponibilização de médicos nas EMIS e EMEIS do município de São Caetano do Sul, na forma que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 177, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 128, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 490 a 495.
V - PROCESSO Nº 1151/15
FRANCISCO DE MACEDO BENTO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à veiculação de publicidade comercial em táxis, no âmbito do município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 002, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 027, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 496 a 503.
VI - PROCESSO Nº 1594/15
VALDERI PINTO DE SOUSA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Conscientização para o Uso Racional da Água’ e dá outras providências.”
Parecer nº 195, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 144, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 504 a 511.
VII - PROCESSO Nº 1988/15
APARECIDO INÁCIO DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à inclusão do ‘Casamento Comunitário’ no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 38, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 49, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 512 a 517.
VIII - PROCESSO Nº 2140/15
JORGE MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva dos hospitais situados no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 44, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 59, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 518 a 525.