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Ordem do Dia - 12ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 26 de Maio de 2017, 12h48 | Última atualização em Sexta, 26 de Maio de 2017, 12h49 | Acessos: 8171

ORDEM DO DIA PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 1650/13

SIDNEI BEZERRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a higienização e embalagem a vácuo dos óculos utilizados na exposição de filmes em terceira dimensão – 3D e dá outras providências.”

Parecer nº 88, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 77, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 385 a 391.


II - PROCESSO Nº 2193/14

JORGE MARTINS SALGADO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os danos causados à saúde pelo uso de anabolizantes, nas academias de ginástica, fitness, clubes esportivos, lojas de suplementos alimentares e estabelecimentos afins situados no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 116, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 109, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 399 a 406.


III - PROCESSO Nº 3668/14

MAGALI APARECIDA SELVA PINTO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a colocação de placas de incentivo à prática de esportes e alimentação saudável nos parques e praças públicos de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 140, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 138, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 407 a 413.


IV - PROCESSO Nº 5385/14

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera dispositivos da Lei nº 3.347, de 21 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a isenção e descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das taxas que especifica, nas condições estabelecidas e dá outras providências.”

Parecer nº 304, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 181, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 422 a 431.


V - PROCESSO Nº 2240/15

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à instalação de, no mínimo, um brinquedo destinado às crianças com deficiência mental, física ou mobilidade reduzida nas praças, parques e jardins municipais e dá outras providências.”

Parecer nº 140, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 65, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 432 a 449.


VI - PROCESSO Nº 1899/16

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS, e dá outras providências.”

Parecer nº 85, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 68, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 460 a 470.

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