Ordem do Dia - 12ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1650/13
SIDNEI BEZERRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a higienização e embalagem a vácuo dos óculos utilizados na exposição de filmes em terceira dimensão – 3D e dá outras providências.”
Parecer nº 88, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 77, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 385 a 391.
II - PROCESSO Nº 2193/14
JORGE MARTINS SALGADO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os danos causados à saúde pelo uso de anabolizantes, nas academias de ginástica, fitness, clubes esportivos, lojas de suplementos alimentares e estabelecimentos afins situados no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 116, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 109, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 399 a 406.
III - PROCESSO Nº 3668/14
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a colocação de placas de incentivo à prática de esportes e alimentação saudável nos parques e praças públicos de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 140, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 138, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 407 a 413.
IV - PROCESSO Nº 5385/14
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera dispositivos da Lei nº 3.347, de 21 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a isenção e descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das taxas que especifica, nas condições estabelecidas e dá outras providências.”
Parecer nº 304, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 181, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 422 a 431.
V - PROCESSO Nº 2240/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à instalação de, no mínimo, um brinquedo destinado às crianças com deficiência mental, física ou mobilidade reduzida nas praças, parques e jardins municipais e dá outras providências.”
Parecer nº 140, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 65, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 432 a 449.
VI - PROCESSO Nº 1899/16
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS, e dá outras providências.”
Parecer nº 85, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 68, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 460 a 470.