42ª Reunião Ordinária - Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Justiça e Redação
Reunião: 41ª Reunião Ordinária
Data e horário: 03/03/2026 – 14h00
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Relator |
Nº e Ementa do Processo |
Resultado |
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Vereador Igor Cavelagna |
Proc. nº 2675/2025 Autor: Fábio Soares de Oliveira Ass: Projeto de Lei que "Institui a proibição de atendimento, no âmbito da rede municipal de saúde, a bonecos do tipo 'reborn' e a quaisquer objetos inanimados, que não se caracterizem como seres humanos." |
A definir |
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Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli |
Proc. nº 5045/2025 Autor: Caio Martins Salgado Ass: Projeto de Lei que "Institui a Política de Atenção às Mães Atípicas." |
A definir |
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Vereador Gilberto Costa Marques |
Proc. nº 5332/2025 Autor: Bruna Chamas Biondi Ass: Projeto de Lei que "Institui a obrigatoriedade à escolha de nomes de educadores que tiveram atuação de destaque no campo da educação, para denominar equipamentos da rede municipal de ensino." |
A definir |
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Vereador Fábio Soares de Oliveira |
Proc. nº 5341/2025 Autor: Ródnei Cláudio Alexandre e Caio Martins Salgado Ass: Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instalação de QR Code em placas de estacionamento rotativo, no âmbito da zona azul." |
A definir |
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Vereador Luís Alberto Garcia Virgílio de Galarraga |
Proc. nº 5437/2025 Autor: Igor dos Santos Cavelagna Ass: Projeto de Lei que institui o Programa 'Apadrinhamento de Árvores'. |
A definir |