Publicado: Segunda, 03 de Agosto de 2026, 10h16 |
Última atualização em Quarta, 05 de Agosto de 2026, 10h19 |
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Comissão de Justiça e Redação
Reunião: 58ª Reunião Ordinária
Data e horário: 04/08/2026 – 14h00
Relator
Nº e Ementa do Processo
Resultado
Vereador Gilberto Costa
Proc. nº 1848/2021
Autor: Marcos Sérgio G. Fontes
Ass: Projeto de Lei que "dispõe sobre a realização, no âmbito do município de são caetano do sul, de pintura 'grafite', como forma de expressão artística, nos locais previamente autorizados pela municipalidade ou das iniciativas privadas, e dá outras providências."
Ass: Projeto de Lei que "Institui o Protocolo de Prevenção a Crises e Manejo Comportamental, no âmbito das instituições de ensino, públicas e privadas."
Ass: Projeto de Lei que "Altera o art. 1º da Lei nº 4.080, de 02 de julho de 2002, que instituiu o 'Dia do Voluntário', no âmbito do Município de São Caetano do Sul."'
Ass: Projeto de Lei que "Altera o art. 1º da Lei nº 2.574, de 19 de outubro de 1979, que instituiu o 'Dia do Nordestino' no Município de São Caetano do Sul."
Ass: Projeto de Lei que "Institui a política de criação de Zonas de Atenção Sensorial, para pessoas com hipersensibilidade auditiva ou Transtorno de Espectro Autista (TEA)."
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