Vereador Olyntho Voltarelli

Proc. nº  4048/26

Autor: Ver. Gilberto Costa Marques                

Ass: "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'SANCA FITNESS DAY'."

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Vereador Bruno Vassari

Proc. nº 2999/22

Autor: Ver. Marcos Sergio G. Fontes                            

Ass: Projeto de Lei que "INSTITUI, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE TELEMEDICINA DA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL, O SERVIÇO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS E LINGUAGEM EM BRAILLE PARA ORIENTAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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INCONSTITUCIONAL

Vereador Fábio Soares

Proc. nº  2576/22

Autor: Ver. Marcos Sergio G. Fontes

Ass: Projeto de Lei que "REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 5.009, DE 17 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."

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PEDIDO DE VISTAS

Vereador Olyntho Voltarelli

Proc. nº  3750/26

Autor: Ver. Cícero Alves Moreira                   

Ass: Projeto de Lei que "INSTITUI A POLÍTICA 'EMPRESA AMIGA DO EJA'."

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INCONSTITUCIONAL

Vereador Fábio Soares

Proc. nº  3749/26

Autor: Ver. Cícero Alves Moreira                        

Ass: Projeto de Lei que "INSTITUI A POLÍTICA 'EJA VAI ATÉ VOCÊ'."

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INCONSTITUCIONAL

Vereador Fábio Soares

Proc. nº  3745/26

Autor: Ver. Roberto Luiz Vidoski                     

Ass: Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE ÓLEO DE COZINHA USADO."

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INCONSTITUCIONAL

Vereador Bruno Vassari

Proc. nº  3743/26

Autor: Ver. Roberto Luiz Vidoski                   

Ass: Projeto de Lei que "VEDA A DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO AOS ELEVADORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO."

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Vereador Gilberto Costa

Proc. nº  3744/26

Autor: Ver. Roberto Luiz Vidoski

Ass: Projeto de Lei que "INSTITUI O PROGRAMA 'SANCA ENERGIA SUSTENTÁVEL'."

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Vereador Gilberto Costa

Proc. nº  3210/26

Autor: Ver. César Rogério Oliva

Ass: Projeto de Lei que "INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO EM OFTALMOLOGIA VETERINÁRIA."

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Vereador Fábio Soares

Proc. nº 3254/26

Autor: Ver. César Rogério Oliva         

Ass: Projeto de Lei que "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO ORGULHO LGBTQIAPN+ E DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO RESPEITO À DIVERSIDADE'."

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