Vereador BRUNO VASSARI

Proc. nº  1261/23

Autor: CÍCERO ALVES MOREIRA              

Ass: PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DAS MULHERES SURDAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE SEREM ATENDIDAS NAS DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL POR PROFISSIONAIS HABILITADOS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)."

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Vereador OLYNTHO VOLTARELLI

Proc. nº 1291/23

Autor: CÍCERO ALVES MOREIRA                          

Ass: PROJETO DE LEI QUE "DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)"

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A definir

Vereador FÁBIO SOARES

Proc. nº  1783/23

Autor: BRUNA CHAMAS BIONDI

Ass: PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE A PESSOA JURÍDICA QUE TENHA SIDO CONDENADA PELA PRÁTICA DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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A definir

Vereador OLYNTHO VOLTARELLI

Proc. nº  3776/26

Autor: CÉSAR ROGÉRIO OLIVA                

Ass: PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE QUE EXIJAM JEJUM PRÉVIO."

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A definir

Vereador GILBERTO COSTA

Proc. nº  4460/26

Autor: ANNY CRISTINA GIACON PIZANI                       

Ass: MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS DE VIOLÊNCIA OCORRIDOS EM UM CONDOMÍNIO NA ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL AO ESPANCAMENTO DE UMA MULHER DENTRO DE UM ELEVADOR, E EXPRESSA SOLIDARIEDADE ÀS TRÊS MORADORAS ATINGIDAS.

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A definir

Vereador BRUNO VASSARI

Proc. nº  0167/23

Autor: MARCOS SERGIO G. FONTES                   

Ass: PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS POR IDOSOS COM RENDA DE ATÉ 2 SALÁRIOS-MÍNIMOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."

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A definir

Vereador LUÍS GALARRAGA

Proc. nº  0168/23

Autor: MARCOS SERGIO G. FONTES            

Ass: PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FRASES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPITI NO BOLETO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO."

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Vereador OLYNTHO VOLTARELLI

Proc. nº  0837/23

Autor: WELBE CAVALCANTE MACEDO

Ass: PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE GRUPOS OU OFICINAS QUE FORNECEM APOIO PSICOLÓGICO PARA MÃES COM IDADE PREMATURA."

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Vereador FÁBIO SOARES

Proc. nº  0842/23

Autor: WELBE CAVALCANTE MACEDO

Ass: PROJETO DE LEI QUE "OBRIGA OS SÍNDICOS E ADMINISTRADORES DE CONDOMÍNIOS A COMUNICAREM CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES."

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Vereador GILBERTO COSTA

Proc. nº 1782/23

Autor: BRUNA CHAMAS BIONDI       

Ass: PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DA AGRICULTURA URBANA'."

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