EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 4.238, de 25 de agosto de 2004 e dá outras providências.”

Parecer nº 053, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 067, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 001 a 007.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 4.809, de 19 de outubro de 2009, que ‘Institui a “Campanha Permanente sobre Inclusão de Medidas de Prevenção, Conscientização e Combate ao ‘Bullying’ Escolar nas Escolas Públicas de Educação Básica do Município de São Caetano do Sul” e dá outras providências’.”

Parecer nº 082, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 099, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 008 a 015.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Junho Verde’ e dá outras providências.”

Parecer nº 159, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 149, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 016 a 021.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

EDUARDO JOSÉ VIDOSKI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 4.479, de 21 de março de 2007, que ‘Institui a “Semana de Valorização da Responsabilidade Social Empresarial”, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências’.”

Parecer nº 160, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 150, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 022 a 029.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

MARCEL FRANCO MUNHOZ

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4.797, de 1º de setembro de 2009, que ‘Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a “Semana de Orientação e Prevenção contra a Pichação de Bens Públicos ou Particulares” e dá outras providências’.”

Parecer nº 161, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 151, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 030 a 036.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no âmbito do Município de São Caetano do Sul, a ‘Campanha de Incentivo à Utilização de Fogos de Artifício Silenciosos em Substituição aos Artefatos de Estampido’ e dá outras providências.”

Parecer nº 193, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 177, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 037 a 043.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

DANIEL FERNANDES BARBOSA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Daniel Fernandes Barbosa, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 22 (vinte e dois) dias, no período de 27 de fevereiro a 20 de março de 2018 e dá outras providências.”

Publicação de fls. 044 a 046.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E CONVOQUE-SE O RESPECTIVO SUPLENTE".