Ordem do Dia - 3ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2855/17
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no âmbito do Município de São Caetano do Sul, a ‘Campanha de Incentivo à Utilização de Fogos de Artifício Silenciosos em Substituição aos Artefatos de Estampido’ e dá outras providências.”
Parecer nº 193, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 177, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 037 a 043.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 3390/17
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa, o artigo 1º e o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4.280, de 16 de março de 2005, que ‘Dispõe sobre veículo adaptado para transporte de pessoas deficientes e portadoras de necessidades especiais, residentes em São Caetano do Sul e dá outras providências’.”
Parecer nº 068, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 084, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 047 a 053.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 4288/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética’ e dá outras providências.”
Parecer nº 140, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 136, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 054 a 059.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 4742/17
EDUARDO JOSÉ VIDOSKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 4.954, de 26 de novembro de 2010, que ‘Institui no Município de São Caetano do Sul, a “Semana Municipal de Ciência e Tecnologia” e dá outras providências’.”
Parecer nº 167, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 172, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 060 a 067.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 5112/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 3.870, de 2 de março de 2000, que institui a “Semana da Família” no Município, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto e dá outras providências.”
Parecer nº 162, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 152, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 068 a 074.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 0332/18
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Regulamenta a realização das audiências públicas de que tratam o § 4º do artigo 149 e os artigos 158-A, 168-A, 178-A, 189-A e 201-A da Lei Orgânica do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 191, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 175, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 075 a 086.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
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