Ordem do Dia - 7ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 3391/17
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego’ nas Escolas Públicas Municipais de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 069, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 086, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 240 a 246.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 1990/15
FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a instalação de bebedouros nas agências bancárias, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 040, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 050, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 359 a 364.
Resultado: REJEITADO. "ARQUIVE-SE".
III - PROCESSO Nº 2499/15
FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência física em eventos realizados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 086, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 085, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário.
Publicação de fls. 365 a 375.
Resultado: APROVADO O PARECER N° 085 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 2635/15
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Estimula as concessionárias e revendedoras de veículos automotores, situadas no Município de São Caetano do Sul, a entregarem laudo técnico especializado dos hodômetros, sempre que solicitado e dá outras providências.”
Parecer nº 162, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 016, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 376 a 381.
Resultado: REJEITADO. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 4606/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES E
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 3.640, de 12 de março de 1998, que ‘Institui a “Semana Municipal do Aleitamento Materno” e dá outras providências’.”
Parecer nº 194, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 187, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 382 a 389.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 9080/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Padre Alexandre Costa Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 186, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 171, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 390 a 395.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
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