Ordem do Dia - 16ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 5 (CINCO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2187/18
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público ao Centro Espírita Antoninho da Rocha Marmo para suas instalações e dá outras providências.”
Parecer nº 258, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 212, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 709 a 717.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 4268/17
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Conscientização sobre a Fibromialgia’ e dá outras providências.”
Parecer nº 158, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 148, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 718 a 723.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 5166/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o artigo 2º da Lei nº 3.912, de 30 de junho de 2000, que ‘Institui o “Projeto Integração Escola-Comunidade”, na Rede Municipal de Ensino no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências’.”
Parecer nº 214, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 202, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 724 a 731.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 1412/18
ECLERSON PIO MIELO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 262, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Altera a denominação da Rua João Pessoa para Rua Samuel Klein, no trecho compreendido entre a Avenida Conde Francisco Matarazzo e Rua Amazonas.”
Publicação de fls. 743 a 750.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 2404/18
VEREADORES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO que “Altera a redação do § 2º do artigo 18 da Lei Orgânica do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 264, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Publicação de fls. 751 a 760.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 1388/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Padre Alexandre Costa Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 215, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 192, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 761 a 767.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE"
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