MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 339, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Estimula as escolas municipais, as universidades e salões de beleza a sensibilizar e a realizar campanhas para a doação de fios de cabelos (fio solidário) para pessoas portadoras de câncer, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.293 a 1.297.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

EDISON ROBERTO PARRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 217, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Programa Municipal Adote uma Escola’ e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.298 a 1.302.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 245, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 215, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.303 a 1.308.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 251, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 4.310, de 17 de agosto de 2005, que institui a ‘Semana de Incentivo à Leitura’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.309 a 1.314.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 255, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Campanha de incentivo ao cultivo da planta citronela, como método natural de combate à dengue’ e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.315 a 1.318.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a obrigatoriedade dos supermercados higienizarem os carrinhos de compras utilizados pelos clientes, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 311, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 263, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.319 a 1.325.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

MARIA ZENEIDE DE FRANÇA FERNANDES SARTORI

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 313, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o Projeto ‘Encontro de Gerações’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.326 a 1.331.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

JOSÉ DE CARVALHO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Senhor Roberto Leandrini Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 278, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 223, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.332 a 1.338.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".