Ordem do Dia - 9ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 9 (NOVE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº1903/18
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o ‘Dia do Escoteiro’ no âmbito do Município de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 388, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 026, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 314 a 319.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. APROVADA A EMENDA E-ÚNICA. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ENTROSAR A EMENDA APROVADA E APRESENTAR A REDAÇÃO FINAL.
II - PROCESSO Nº 5436/18
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Estabelece o incentivo ao ‘Escotismo nas Escolas Municipais’, no âmbito de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 414, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 027, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 320 a 326.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO.
III - PROCESSO Nº 4130/17
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 009, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 333 a 339.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 01 (UMA) SESSÃO.
IV - PROCESSO Nº 4793/17
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 408, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o reconhecimento da prática da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional, bem como a constituição de parcerias para o seu ensino nas escolas municipais e dá outras providências.”
Publicação de fls. 340 a 345.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 01 (UMA) SESSÃO.
V - PROCESSO Nº 5897/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes nos estabelecimentos comerciais situados no Município de São Caetano do Sul, alertando sobre os riscos de se contrair leptospirose pela ingestão de bebidas diretamente de latas ou garrafas e dá outras providências.”
Parecer nº 269, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 234, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 346 a 351.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 01 (UMA) SESSÃO.
VI - PROCESSO Nº 7960/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta o § 5º ao artigo 48 da Lei nº 4.207, de 3 de março de 2004, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa Deficiente e do Portador de Necessidades Especiais, alterada pela Lei nº 5.040, de 3 de março de 2004 e dá outras providências.”
Parecer nº 436, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 003, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 352 a 358.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 0369/19
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor José Miranda Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 014, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 005, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 359 a 362.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".
VIII - PROCESSO Nº 1387/19
ECLERSON PIO MIELO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Eclerson Pio Mielo, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 18 (dezoito) dias, no período de 26 de abril a 13 de maio de 2019 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 363 a 365.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E CONVOQUE-SE O RESPECTIVO SUPLENTE".
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