Ordem do Dia - 22ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 6702/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Setembro Verde’ e dá outras providências.”
Parecer nº 317, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 262, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.059 a 1.064.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 3024/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º, ambos da Lei nº 4.911, de 30 de junho de 2010, que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Despejo de Óleo Vegetal Comestível em pias e bueiros e sua reciclagem, no Município de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 080, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 053, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.089 a 1.096.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 2510/19
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘SANCA ROCKFEST – Festival de Rock e dá outras providências.”
Parecer nº 148, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 076, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.104 a 1.109.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 3391/18
ECLERSON PIO MIELO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 439, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Projeto de Prevenção da Violência Doméstica e Familiar com a Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.119 a 1.126.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 3987/18
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 083, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no âmbito do Município de São Caetano do Sul, a ‘Campanha de Doação de Livros para Biblioteca Municipal de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.127 a 1.132.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 2297/19
REINALDO ALBERTO PEREZ
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Senhor Fábio Bertola Agostini, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 130, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 065, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.133 a 1.137.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".
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