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Ordem do Dia - 25ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 02 de Setembro de 2019, 16h16 | Última atualização em Segunda, 09 de Setembro de 2019, 16h10 | Acessos: 5814

ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 3 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 7855/17

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o art. 1º, ambos da Lei nº 4.134, de 6 de maio de 2003, que instituiu o ‘Dia Municipal do Desarmamento Infantil’ em São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 149, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 084, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.208 a 1.213.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


II - PROCESSO Nº 3061/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 5.405, de 26 de abril de 2016, que institui o estímulo à criação da ‘Semana Municipal de Combate e Prevenção às Doenças Renais’, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 060, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 045, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.220 a 1.227.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


III - PROCESSO Nº 6829/17

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Festa do Padroeiro da Paróquia São Francisco de Assis’ e dá outras providências.”

Parecer nº 368, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 283, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.248 a 1.254.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


IV - PROCESSO Nº 6886/17

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 307, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas idosas, em todas as competições esportivas realizadas no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.255 a 1.259.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


V - PROCESSO Nº 3098/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Futebol Amador’ e dá outras providências.”

Parecer nº 062, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 046, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.260 a 1.265.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


VI - PROCESSO Nº 4475/18

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 196, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei nº 3.656, de 27 de março de 1998, que dispõe sobre a criação do Programa Ecologia e Meio Ambiente para os estudantes do ensino fundamental na cidade de São Caetano do Sul.”

Publicação de fls. 1.266 a 1.271.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELA AUTORA. "ARQUIVE-SE".

 


VII - PROCESSO Nº 4596/18

MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 094, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Fiscalização e Conscientização sobre os Malefícios Causados à Saúde pela Má Aplicação da Técnica de Bioplastia’ e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.272 a 1.280.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


VIII - PROCESSO Nº 3415/19

CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Alfredo Rovella, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 200, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 095, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.281 a 1.286.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".

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