Contratada

UNIÃO FORTE CONTRA INCÊNDIO LTDA– CNPJ Nº 26.061.667/0001-98

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos das mangueiras de combate a incêndios, presentes no edifício Oswaldo Samuel Massei, nos pavimentos de subsolo, térreo, (inclusive plenário), 1º, 2º, 3º, 4º e 5º andares e cobertura.

PNCP

https://pncp.gov.br/app/editais/48568372000145/2025/23

Valor Global de R$ 2.124,10 (dois mil, cento e vinte quatro reais e dez centavos).

O prazo para execução do presente objeto é de até 10 (dez) dias após a data da retirada do primeiro lote.

Dotação

01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Contratada

MAPDATA – TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.– CNPJ nº 66.582.784/00001-11

Contratação de empresa especializada para fornecimento anual de 04 (quatro) licenças do software Microsoft 365 Apps para Pequenos e Médios Negócios, para suporte contínuo às operações da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

PNCP

https://pncp.gov.br/app/editais/48568372000145/2025/22

Valor Global de R$ 2.218,44 (dois mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).

O serviço contratado será prestado pelo período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ordem de Execução e da efetiva disponibilização das licenças.

Dotação

01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Contratada

OMAMORI ARQUITETURA LTDA – ME – CNPJ nº 51.526.760/0001-78

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

PNCP

https://pncp.gov.br/app/editais/48568372000145/2025/19

Valor Global de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais).

O prazo para execução, conforme necessidade, e entrega do serviço será de até 15 (quinze) dias corridos, conforme Cronograma Físico-Financeiro, a partir da emissão da ordem de serviço.

Dotação

01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Contratada

FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA – FUNDACE– CNPJ nº 00.934.542/0001-31

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO O APOIO AOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), INSTAURADA PELO REQUERIMENTO Nº 2786/2025, PARA APURAR CONSTITUIÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2024, A PARTIR DO DIAGNÓSTICO DA GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

PNCP

https://pncp.gov.br/app/editais/48568372000145/2025/18

Valor Global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

30 (trinta) dias, com início em 05 de setembro de 2025 e término em 04 de outubro de 2025.

Dotação

01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Contratada

PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA– CNPJ nº 18.336.780/0001-00

Objeto

Inscrição de 01 (um) Vereador para participação no "Encontro Nacional dos Gestores e Legislativos Municipais".

PNCP

https://pncp.gov.br/app/editais/48568372000145/2025/17

Valor Global de R$ 797,00 (setecentos e noventa e sete reais).

20 a 23 de agosto de 2025.

Dotação

01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Contratada

UNIMAX TRADING LTDA – CNPJ nº 19.055.322/0001-66

Objeto

Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos destinados a monitoramento, inspeção em objetos e a detecção da existência de materiais que possam apresentar risco à segurança pessoal e às instalações da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

PNCP

https://pncp.gov.br/app/editais/48568372000145/2025/16

Valor Global de R$ 16.940,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta reais).

O prazo para a realização dos serviços contratados é de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da assinatura e entrega da Autorização de Fornecimento à empresa CONTRATADA.

Dotação

01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Contratada

AGUAVITAL MAIS LTDA – CNPJ nº 30.300.869/0001-12

Objeto

Contratação de empresa especializada prestação de serviços de higienização, manutenção preventiva e corretiva em 15 (quinze) bebedouros de coluna para garrafão de água, instalados na Câmara Municipal de São Caetano do Sul

PNCP

https://pncp.gov.br/app/editais/48568372000145/2025/15

Valor Global de R$ 1.785,00 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais).

O prazo para execução do presente objeto é de até 15 (quinze) dias corridos a contar do envio da Autorização de Fornecimento.

Dotação

01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Contratada

SÃO CAETANO ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ nº 21.330.007/0001-41

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 22 (vinte e duas) unidades de Patch Cord Cat.6.

PNCP

https://pncp.gov.br/app/editais/48568372000145/2025/14

Valor Global de R$ 663,96 (seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos).

O prazo para a entrega do objeto é de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da assinatura e entrega da Autorização de Fornecimento à empresa CONTRATADA.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.

Contratada

PORTO SEGURO – SEGURO SAÚDE S.A.  – CNPJ nº 04.540.010/0001-70

Objeto

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assistência Odontológica – Plano Odontológico (Dental) empresarial, sem coparticipação, em conformidade com as legislações em vigor, em especial a Lei nº 9.656/98 e as regulamentações complementares expedidas e devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

PNCP

https://pncp.gov.br/app/editais/48568372000145/2025/12

R$ 61.506,00 (sessenta e um mil, quinhentos e seis reais)

O prazo para execução do presente objeto é de 12 (doze) meses, com início em 19 de agosto de 2025 e término em 18 de agosto de 2026

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Contratada

CAFÉ RANCHEIRO AGRO INDUSTRIAL LTDA. – CNPJ nº 02.924.249/0001-19

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de cápsulas de café para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor Global  de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais).

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339030 00 - MATERIAL DE CONSUMO.

Contratada

AHARDS SISTEMAS S.A

Objeto

Contratação de empresa especializada para locação e implantação de sistema de ponto eletrônico digital para gestão de jornada de trabalho dos colaboradores da Câmara Municipal de São Caetano do Sul pelo período de 12 (doze) meses, composto por 02 (dois) relógios de ponto biométrico e software de gestão de ponto eletrônico, licença de uso, manutenção do sistema, treinamento, suporte técnico, backup e restauração de dados, atualizações de software e reparos no relógio de ponto durante todo o período de locação.

Valor Global de R$ 21.360,00 (vinte e um mil, trezentos e sessenta reais).

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Contratada

JOTA DE ABREU ENGENHARIA, SERVIÇOS E PRODUTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. – CNPJ nº 60.280.893/0001-06

Objeto

Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO de acessórios e peças de diversos itens para manutenção e zeladoria, para atender a demanda anual de consumo da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

https://pncp.gov.br/app/editais/48568372000145/2025/9

Valor Global  de R$ 19.032,88 (Dezenove mil, trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.

Contratada

EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA- CNPJ nº 08.463.1700/0001-14

Objeto

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assistência Odontológica – Plano Odontológico (Dental) empresarial, sem coparticipação, em conformidade com as legislações em vigor, em especial a Lei nº 9.656/98 e as regulamentações complementares expedidas e devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

PNCP

https://pncp.gov.br/app/editais/48568372000145/2025/13

R$ 179,20 (cento e setenta e nove reais e vinte centavos).

O prazo para a entrega do objeto é de até 25 (vinte e cinco) dias corridos, a contar da assinatura e entrega da Autorização de Fornecimento à empresa CONTRATADA.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Contratada

DOM BOSCO COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-ME

Objeto

Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO ÁGUA MINERAL, para atender a demanda anual de consumo da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

https://pncp.gov.br/app/editais/48568372000145/2025/8

Valor Global Estimado de R$ 61.980,00 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339030 00 - MATERIAL DE CONSUMO.

Contratada

55.936.839 MARCIO TEIXEIRA GOMES-ME- CNPJ: 55.936.839/0001-28

Objeto

Aquisição e instalação de 1(um) fogão cooktop 4 bocas elétrico mesa vitrocerâmica para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

https://pncp.gov.br/app/editais/48568372000145/2025/7

Valor Global de R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Contratada

NGX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 54.454.497/0001-47

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 50 (cinquenta) unidades de pen drive 32 GB/USB 2.0, para atender a demanda desta Edilidade.

https://pncp.gov.br/app/editais/48568372000145/2025/6

Valor Global de R$ 1.413,00 (hum mil, quatrocentos e treze reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.

Contratada

JOTA DE ABREU ENGENHARIA, SERVIÇOS E PRODUTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. – CNPJ nº 60.280.893/0001-06

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de copos descartáveis para atender a demanda e para guarnecer o estoque da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

https://pncp.gov.br/app/editais/48568372000145/2025/5

Valor Global de R$ 17.213,95 (dezessete mil, duzentos e treze reais e noventa e cinco centavos).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.

Contratada

NGX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ nº 54.454.497/0001-47

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) unidades de fones de ouvido sem fio, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor Global de R$ 887,13 (oitocentos e oitenta e sete reais e treze centavos).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Contratada

ALGAR TELECOM S/A – CNPJ nº 71.208.516/0001-74

Objeto

Contratação de Empresa Especializada em Prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO-COMUTADO (STFC) PARA TRONCOS DIGITAIS DESTINADO AO TRÁFEGO DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS LOCAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, tanto de entrada como de saída, por meio de fornecimento e instalação de 2 (dois) Circuitos Digitais E1 Bidirecional, totalizando 60 troncos e DDR com capacidade para 400 ramais, nas modalidades Fixo-Fixo, Fixo-Móvel, DDD Fixo-Fixo, DDD Fixo-Móvel, DDI Fixo-Fixo e DDI Fixo-Móvel, pelo período de 12 (doze) meses.

PNCP

https://pncp.gov.br/app/editais/48568372000145/2025/3

Valor Global Estimado de R$ 16.788,00 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e oito reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Contratada

VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A  – CNPJ nº 05.872.814/0001-30

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à REDE INTERNET mundial, por meio de rede IP (internet protocol), por meio de fornecimento e instalação de 2 (dois) links dedicados, com velocidade mínima de 1 Gbps full duplex cada link, por percursos distintos. Compreendem na prestação de serviço de fornecimento, instalação, manutenção, gerenciamento, monitoração e demais recursos empregados, pelo período de 12 (doze) meses.

PNCP

https://pncp.gov.br/app/editais/48568372000145/2025/4

Valor Global de R$ 59.905,92 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinco reais e noventa e dois centavos).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Contratada

MARCIO PASTORELLI - ME   – CNPJ nº01.984.603/0001-38

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento e instalação de chaves e fechaduras, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor Global Estimado de R$ 23.640,00 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Contratada

LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S/A – CNPJ nº 02.351.877/0001-52.

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço anual de hospedagem para sites e e-mails para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor Global de R$ 4.130,95 (quatro mil, cento e trinta reais e noventa e cinco centavos).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Contratada

PETABYTE SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA.  – CNPJ nº 37.157.331/0001-40

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de fechaduras eletrônicas, portas automatizadas e atualização do sistema de controle de acesso da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor Global de R$ R$ 16.450,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Contratada

JOTA DE ABREU ENGENHARIA, SERVIÇOS E PRODUTOS DA CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ nº 60.280.893/0001-06

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de lâmpadas e refletores LED, com garantia técnica do fabricante, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 33.990,10 (trinta e três mil, novecentos e noventa reais e dez centavos).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.

Contratada

CINTIA NAKAOKA KIMURA-ME – CNPJ nº 51.526.760/0001-78

Objeto

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de serviços de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro do Edifício Oswaldo Samuel Massei, Praça dos Estudantes e Plenário dos Autonomista, sede da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 47.890,97 (quarenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e noventa e sete centavos).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 1.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Contratada

CAIO GUILHERME TEIXEIRA-ME – CNPJ nº 20.368.209/0001-10

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de ralos em aço inox e grelhas em ferro galvanizado para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 12.055,00 (doze mil e cinquenta e cinco reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.

Contratada

PIETRO SALVATORE CONFECÇÕES LTDA.  – CNPJ nº 09.656.468/0001-03

Objeto

Contratação de empresa especializada na confecção, e, caso necessário, posterior ajuste, de uniformes femininos e masculinos para os integrantes da Comissão Organizadora de Eventos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 33.297,70 (trinta e três mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta centavos).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.

Contratada

SSD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 02.667.452/0001-57

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) Televisões Smart e Suportes para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 12.256,00 (doze mil, duzentos e cinquenta e seis reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Contratada

IEM – INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA.  – CNPJ nº 02.310.921/0001-86

Objeto

Contratação de empresa especializada em cálculos previdenciários, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 7.110,00 (sete mil e cento e dez reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Contratada

EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA- CNPJ nº 60.501.293/0001-12

Objeto

Assinatura anual da Revista dos Tribunais Online – Versão Completa e da Biblioteca Digital Proview, para consulta de Jurisprudências, acesso à Doutrina, Legislações, Súmulas, Pareceres e outros produtos, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 39.729,32 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.

Contratada

MTAL ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 05.813.847/0001-09

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e consumíveis para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 50.350,00 (cinquenta mil e trezentos e cinquenta reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Contratada

SIDNEI SEGURA JUNIOR 29755627804 - ME  – CNPJ nº 48.075.870/0001-56

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento, atualização e instalação de totens e placas de identificação visual internas da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339030 00 - MATERIAL DE CONSUMO.

Contratada

PAPELARIA LUPAPEL LTDA.  – CNPJ nº 50.153.949/0001-08

Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de escritório para reposição do estoque do Almoxarifado, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 29.552,56 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339030 00 - MATERIAL DE CONSUMO.

Contratada

EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A.  – CNPJ nº 60.579.703/0001-48

Objeto

Assinatura de 07 (sete) exemplares diários do Jornal FOLHA DE SÃO PAULO, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 15.476,30 (quinze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta centavos).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339030 00 - MATERIAL DE CONSUMO.

Contratada

CONSOLAÇÃO DIGITAL SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.  – CNPJ nº 36.063.553/0001-30

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de livro de Registro de Presença dos Senhores Vereadores e Livro de Explicação Pessoal da Diretoria Legislativa.

Valor

Valor Global de R$ R$ 404,40 (quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Contratada

M&M LOPES COM. E SERV. ADM. DE APOIO EMPR. LTDA-ME – CNPJ nº 05.672.109/0001-99

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) micro-ondas para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Contratada

SOFTGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.  – CNPJ nº 03.450.149/0001-60

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de envelopes e capas de processo personalizadas para reposição do estoque do Almoxarifado para atender a demanda, conforme quantidades e descrições contidas neste Termo de Referência.

Valor

Valor Global de R$ 51.450,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.

Contratada

E.P. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA.  – CNPJ nº 10.810.332/0001-95

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de readequação de espaços para instalação de novas salas com fornecimento de material, ferramentas, mão-de-obra e descarte de resíduos nas dependências da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Contratada

FERRAFER COMERCIO DE FERROS E FERRAGENS LTDA.   – CNPJ nº 64.583.719/0001-85

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de fechaduras eletrônicas na Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 8.290,00 (oito mil, duzentos e noventa reais)

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Contratada

EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.  – CNPJ nº 09.015.414/0001-69

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de fragmentadoras para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 19.460,00 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Contratada

FERRAFER COMÉRCIO DE FERRO E FERRAGENS LTDA.  – CNPJ nº 64.583.719/0001-85

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de lâmpadas LED para atendimento do estoque e manutenção do sistema de iluminação da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, com garantia técnica do fabricante.

Valor

Valor Global de R$ 10.600,20 (dez mil, seiscentos reais e vinte centavos).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339030 00 - MATERIAL DE CONSUMO.

Contratada

OBRA MESTRE DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.  – CNPJ nº 42.624.598/0001-30

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de fios de cobre para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 2.934,00 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339030 00 - MATERIAL DE CONSUMO.

Contratada

AGRO FLORA FRUTAFLOR.  – CNPJ nº 50.182.716/0001-25

Objeto

Contratação de empresa especializada na ornamentação de eventos oficiais (Atos e Sessões Solenes) realizados pela Câmara Municipal de São Caetano do Sul, com entrega e montagem inclusas, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor

Valor Global Estimado de R$ 26.555,00 (vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339030 00 - MATERIAL DE CONSUMO.

Contratada

CANNELE PÃES E DOCES LTDA - CNPJ nº 30.070.870/0001-06

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento anual de coffee break, para atender a demanda dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global Estimado de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339030 00 - MATERIAL DE CONSUMO.

Contratada

CAFÉ RANCHEIRO AGRO INDUSTRIAL LTDA.  – CNPJ nº 02.924.249/0001-19

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de cápsulas de café para a Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 784,00 (setecentos e oitenta e quatro reais)

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339030 00 - MATERIAL DE CONSUMO.

Contratada

CS SERVIÇO AUTORIZADO LTDA. – CNPJ nº 37.281.690/0001-04

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, manutenção preventiva e corretiva em 14 (quatorze) bebedouros de coluna para garrafão de água, instalados na Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 1.260,00 (Um mil, duzentos e sessenta reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Contratada

BOXWARE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ nº 11.655.267/0001-33

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 1 (uma) licença do software PDF Editor for Individuals 13 ou Suite for Teams Subscription, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº  01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Contratada

LWSA S.A.  – CNPJ nº 02.351.877/0001-52

Objeto

Contratação de empresa para fornecimento de serviço anual de e-mail marketing com suporte para disparo de 15 mil e-mails por mês, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 810,85 (oitocentos e dez mil e oitenta e cinco centavos).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Contratada

SSD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 02.667.452/0001-57

Objeto

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ampliação de pontos da infraestrutura de conectividade de rede de dados (conexão lógica), com instalação, montagem, manutenção, documentação, identificação, certificação, testes de cabeamento e conectorização, com inclusão de peças, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Valor

Valor Global de R$ 18.920,00 (dezoito mil, novecentos e vinte reais).

Fundamentação

Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Dotação

As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.