Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Ordem do Dia - 27ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quarta, 04 de Dezembro de 2019, 14h54 | Última atualização em Quarta, 18 de Dezembro de 2019, 08h30 | Acessos: 4765

ORDEM DO DIA PARA A 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 5 (CINCO) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.


I - PROCESSO Nº 0502/19

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a ordenação dos elementos que integram a paisagem urbana do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 303, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 139, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.939 a 1.974.

Resultado: O ITEM FICOU PREJUDICADO POR PEDIDO DE VISTA NA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

 


II - PROCESSO Nº 5001/19

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe acerca da desafetação da área pública que especifica, retirando da classe de bens de uso comum do povo para inclusão na classe dos bens dominiais do Município, autoriza o Poder Executivo a alienar a referida área mediante licitação e dá outras providências.”

Parecer nº 301, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 134, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.975 a 1.985.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


III - PROCESSO Nº 5017/19

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Disciplina o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 302, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 135, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.986 a 1.993.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 

Fim do conteúdo da página