Ordem do Dia - 16ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 4069/24
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação - Lei Municipal nº 5.316, de 18 de junho de 2015.”
Parecer nº 595, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 212, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3041 a 3049.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".