Ordem do Dia - 35ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 2955/21
CAIO MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a 'Semana de Conscientização Sobre a Saúde Bucal na Adolescência' e dá outras providências.”
Parecer nº 122, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 039, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3116 a 3122.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 3396/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Conscientização Sobre a Síndrome de Edwards', e dá outras providências.”
Parecer nº 113, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 040, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3123 a 3129.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 4360/21
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Novembro Azul Pet' e dá outras providências.”
Parecer nº 457, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 167, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3130 a 3136.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 1787/22
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 596, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o Programa de parceria e cooperação, visando-se o reuso e o encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, para a utilização em cursos de qualificação e capacitação de munícipes de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social.”
Publicação de fls. 3137 a 3144.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR."ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 2455/22
DANIEL FERNANDEZ CÓRDOBA BARBOSA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 592, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de cardápio infantil nos restaurantes, lanchonetes e similares no âmbito do município de São Caetano do Sul, e dá outras providências.”
Publicação de fls. 3145 a 3151.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR."ARQUIVE-SE".