Ordem do Dia - 18ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS ONZE HORAS.
I - PROCESSO Nº 4187/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a alterar a denominação da Rua 'Ingá' para 'Angelina V. Castaldelli', localizada no bairro Oswaldo Cruz.”
Parecer nº 613, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 219, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3152 a 3160.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 4190/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 4.877, de 22 de abril de 2010, que define as obrigações de pequeno valor no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, para os fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do Art. 100, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, e dá outras providências.”
Parecer nº 619, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 220, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3161 a 3172.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 4197/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2025, e dá outras providências.”
Parecer nº 620, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 221, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3173 a 3181.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 4198/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2025, às entidades que especifica, e dá outras providências.”
Parecer nº 621, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 222, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3182 a 3193.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 4204/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - PRD-USCS/2024, e dá outras providências.”
Parecer nº 622, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 223, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3194 a 3207.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.