Ordem do Dia - 2ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 0125/25
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa ‘Aprender Mais’ nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências.”
Parecer nº 001, de 2025/2026, da Comissão Provisória de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 001, de 2025/2026, da Comissão Provisória de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1 a 9.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 E E-2 REJEITADAS. EMENDA E-3 ARQUIVADA PELO AUTOR. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL."
II - PROCESSO Nº 0126/25
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.072, de 28 de novembro de 2022, que dispõe sobre a organização do Núcleo de Gestão Educacional das Unidades Escolares Municipais, a criação do Setor de Supervisão de Ensino do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 002, de 2025/2026, da Comissão Provisória de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 002, de 2025/2026, da Comissão Provisória de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 10 a 17.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-ÚNICA REJEITADA. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL."
III - PROCESSO Nº 0127/25
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 5.616, de 22 de março de 2018 que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para alunos dos cursos de graduação oferecidos pelo Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia – IMT – Campus São Caetano do Sul, que compõe o Programa Viver Melhor Educação e dá outras providências.”
Parecer nº 003, de 2025/2026, da Comissão Provisória de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 003, de 2025/2026, da Comissão Provisória de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 18 a 25.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-ÚNICA REJEITADA. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL."
IV - PROCESSO Nº 0128/25
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 6.161, de 21 de novembro de 2023.”
Parecer nº 004, de 2025/2026, da Comissão Provisória de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 004, de 2025/2026, da Comissão Provisória de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 26 a 33.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-ÚNICA REJEITADA. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL."
V - PROCESSO Nº 0129/25
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos empregados públicos que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 005, de 2025/2026, da Comissão Provisória de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 005, de 2025/2026, da Comissão Provisória de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 34 a 48.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 A E-7 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL."