Ordem do Dia - 4ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 3504/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Controle e Combate aos Diversos Vícios’ e dá outras providências.”
Parecer nº 109, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 038, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 98 a 109.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. EMENDA E-ÚNICA APROVADA. “À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ENTROSAR A EMENDA APROVADA E APRESENTAR A REDAÇÃO FINAL.”
II - PROCESSO Nº 4582/21
RÓDNEI CLAUDIO ALEXANDRE
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o mês ‘Dezembro Cinza’, em homenagem aos policiais e bombeiros militares, policiais civis do Estado de São Paulo e Guardas Civis Municipais de São Caetano do Sul, falecidos em decorrência da profissão.”
Parecer nº 499, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 185, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 110 a 116.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. “PUBLIQUE-SE.”
III - PROCESSO Nº 2539/22
DANIEL FERNANDEZ CÓRDOBA BARBOSA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Mãe Cuidadora’ e dá outras providências.”
Parecer nº 594, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 213, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 117 a 123.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. “PUBLIQUE-SE.”
IV - PROCESSO Nº 2892/22
GILBERTO COSTA MARQUES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Elvis Presley’ e dá outras providências.”
Parecer nº 616, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 228, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 124 a 130.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. “PUBLIQUE-SE.”
V - PROCESSO Nº 2977/22
AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 630, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a exibição de sessões de cinema para deficientes visuais e auditivos nas salas cinematográficas do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 131 a 136.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. “ARQUIVE-SE.”