Ordem do Dia - 13ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 4378/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES E OUTROS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o 'caput' do art. 1º, ambos da Lei nº 5.025, de 19 de setembro de 2011, que institui, no município de São Caetano do Sul 'O Dia do Antigomobilista'.”
Parecer nº 483, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 178, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 328 a 334.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 4737/21
CAIO MARTINS SALGADO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 047, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de comercialização e revenda de reciclagens, sucatas e afins, do município de São Caetano do Sul, manterem registro de procedência dos resíduos e fios de cobre que comercializam ou permutam e dá outras providências.”
Publicação de fls. 335 a 341.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
III - PROCESSO Nº 2895/22
GILBERTO COSTA MARQUES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Mestre das Artes Marciais', e dá outras providências.”
Parecer nº 627, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 238, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 342 a 348.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 0049/25
RODNEI CLAUDIO ALEXADNRE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 010, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre os serviços de 'Day Care' e hospedagem de animais domésticos.”
Publicação de fls. 349 a 354.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 2407/24
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede Título de 'Cidadão Sulsancaetanense' ao Reverendíssimo Senhor Pe. Décio Dias Mirândola, pelos relevantes serviços prestrados ao Município.”
Parecer nº 545, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 201, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 355 a 361.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".
VI - PROCESSO Nº 1889/25
CÍCERO ALVES MOREIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede Título de 'Cidadão Sulsancaetanense' ao Bispo Agnaldo Leite Sacramento da Igreja Batista Shalom, pelos relevantes serviços ao Município.”
Parecer nº 079, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 009, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 362 a 368.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".