Ordem do Dia - 14ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 4378/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES E OUTROS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o ‘caput’ do art. 1º, ambos da Lei nº 5.025, de 19 de setembro de 2011, que institui, no Município de São Caetano do Sul o ‘Dia do Antigomobilista’.”
Parecer nº 483, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 178, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 328 a 334.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDA E-ÚNICA APROVADA. "REMETA-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ENTROSAR A EMENDA APROVADA E APRESENTAR A REDAÇÃO FINAL."
II - PROCESSO Nº 2895/22
GILBERTO COSTA MARQUES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Mestre das Artes Marciais’ e dá outras providências.”
Parecer nº 627, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 238, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 342 a 348.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 2120/25
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera dispositivos da Lei nº 5.717, de 15 de março de 2019, que estabelece normas para a arrecadação de bens imóveis urbanos abandonados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 109, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 016, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 369 a 375.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.