Ordem do Dia - 26ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 9 (NOVE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 3324/22
CÍCERO ALVES MOREIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 190, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização da Síndrome de Noonan’.”
Publicação de fls. 863 a 867.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
II - PROCESSO Nº 3488/22
FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 173, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o incentivo ‘Bueiro Ecológico’ como uma medida de prevenção contra as enchentes, bem como medida de proteção aos recursos hídricos da cidade de São Caetano do Sul.”
Publicação de fls. 868 a 873.
Resultado: APROVADO O PARECER N° 173 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
III - PROCESSO Nº 0625/23
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 074, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a limpeza e manutenção dos terrenos baldios sem edificações em todos os bairros do Município.”
Publicação de fls. 874 a 878.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 1511/23
CAIO MARTINS SALGADO E CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia dos Veteranos da Segurança Pública’.”
Parecer nº 086, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 007, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 879 a 884.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 0825/25
WELBE CAVALCANTE MACEDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 053, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Política de Conscientização e Prevenção sobre Doenças Oculares - Blefarite e outras Doenças Inflamatórias das Pálpebras’.”
Publicação de fls. 885 a 890.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 1031/25
LUIS ALBERTO GARCIA VIGILIO DE GALARRAGA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Arquiteto e Urbanista’.”
Parecer nº 166, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 030, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 891 a 898.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 1313/25
ROBERTO LUIZ VIDOSKI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 178, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Programa de Arrecadação de Tampinhas Plásticas nas Escolas Municipais e dá outras providências.”
Publicação de fls. 899 a 902.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VIII - PROCESSO Nº 2060/25
OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Padre’ e dá outras providências.”
Parecer nº 158, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 028, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 903 a 909.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.