Ordem do Dia - 15ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 5147/25
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos da Fundação das Artes de São Caetano do Sul - PPD - FUNDARTE/2025 e dá outras providências.”
Parecer nº 285, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 049, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1357 a 1369.
II - PROCESSO Nº 5148/25
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Débitos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - PPD-USCS/2025 e dá outras providências.”
Parecer nº 286, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 050, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1370 a 1379.