Ordem do Dia - 19ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 5688/25
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘AFROSANCA’, evento dedicado à Cultura Afro-Brasileira.”
Parecer nº 323, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 061, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1705 a 1712.
II - PROCESSO Nº 5751/25
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a Lei nº 6.146, de 10 de novembro de 2023, que dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Vale Gás.”
Parecer nº 324, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 062, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1713 a 1719.