Ordem do Dia - 37ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 3549/23
GILBERTO COSTA MARQUES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Festa de São João’.”
Parecer nº 314, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 060, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1740 a 1747.
II - PROCESSO Nº 2784/22
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 636, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o Programa Integrado de Reciclagem nas escolas da Rede Pública de Ensino, no âmbito do município de São Caetano do Sul.”
Publicação de fls. 1748 a 1754.
III - PROCESSO Nº 1600/23
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 089, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Indica a Área Escolar de Segurança no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1755 a 1761.
IV - PROCESSO Nº 3783/24
AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 147, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o 'PVS Animal - Programa de Vigilância Solidária Animal'”
Publicação de fls. 1762 a 1766.
V - PROCESSO Nº 0605/25
CÍCERO ALVES MOREIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 008, de 2025/2026, da 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o 'Memorial PET'.”
Publicação de fls. 1767 a 1771.
VI - PROCESSO Nº 5716/25
OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de 'Cidadão Sulsancaetanense' ao Senhor Santiago Chamorro, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 345, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 063, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1772 a 1778.