Ordem do Dia - 21ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 4 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 5962/25
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa ‘Natal da Família’ e o insere no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 356, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 064, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1779 a 1790.
II - PROCESSO Nº 5963/25
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa Renda Pró Educação, destinado aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de São Caetano do Sul ou em escolas subsidiadas pela Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
Parecer nº 357, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 065, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1791 a 1800.
III - PROCESSO Nº 5968/25
PREFEITURA MUNICIPAL
MESA DIRETORA que “Altera o Anexo III da Lei nº 6.236, de 3 de dezembro 2024, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Funcional da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, revoga leis anteriores e dá outras providências’.”
Parecer nº 359, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 067, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1829 a 1842.