Ordem do Dia - 12ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 5649/25
CÍCERO ALVES MOREIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Reforma Protestante.”
Parecer nº 434, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 084, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 657 a 664.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 1806/26
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Institui o Núcleo da Ouvidoria da Mulher na Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 463, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 087, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 665 a 673.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 1807/26
MESA DIRETORA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre os procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis aos servidores da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, e dá outras providências”
Parecer nº 464, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 088, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 674 a 698.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR UMA SESSÃO FORMULADO PELO VEREADOR MARCOS SÉRGIO GONÇALVES FONTES.