Ordem do Dia - 16ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 2 (DOIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 2096/25
CÍCERO ALVES MOREIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 239, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o Programa ‘Sanca Sem Vape’.”
Publicação de fls. 809 a 814.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
II - PROCESSO Nº 3586/25
CARLOS HUMBERTO SERAPHIM
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, Doadora de Sangue’.”
Parecer nº 308, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 057, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 815 a 822.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 4375/25
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 365, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o estudo sobre a Prática da Capoeira como Expressão Cultural, Esportiva e Educacional, no contraturno da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul.”
Publicação de fls. 823 a 828.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 5150/25
ROBERTO LUIZ VIDOSKI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 403, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do descarte seguro de garrafas de bebidas alcoólicas não retornáveis e de destilados, por bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres.”
Publicação de fls. 829 a 833.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 3 SESSÕES FORMULADO PELO AUTOR.
V - PROCESSO Nº 6092/25
DANIEL FERNANDEZ CÓRDOBA BARBOSA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Saúde Única’.”
Parecer nº 453, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 085, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 834 a 841.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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