Ordem do Dia - 17ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 9 (NOVE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 3586/25
CARLOS HUMBERTO SERAPHIM
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, Doadora de Sangue’.”
Parecer nº 308, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 057, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 815 a 822.
II - PROCESSO Nº 6092/25
DANIEL FERNANDEZ CÓRDOBA BARBOSA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Saúde Única’.”
Parecer nº 453, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 085, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 834 a 841.
III - PROCESSO Nº 2303/26
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Revoga a Lei nº 6.119, de 04 de julho de 2023, que dispôs sobre a ‘Criação do Restaurante Popular de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”
Parecer nº 514, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 100, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 842 a 850.
IV - PROCESSO Nº 2496/26
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede licença para tratar de assuntos particulares à Excelentíssima Senhora Regina Maura Zetone Grespan, Vice-Prefeita Municipal de São Caetano do Sul, pelo prazo de 16 (dezesseis) dias, no período de 6 a 21 de junho de 2026 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 851 a 853.
Redes Sociais