Ordem do Dia - 14ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 3541/26
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do ‘Fundo de Apoio ao Esporte de São Caetano do Sul’ - FAE e dá outras providências.”
Parecer nº 607, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 121, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2042 a 2052.
II - PROCESSO Nº 1286/26
VEREADORES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS’.
Parecer nº 535, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 107, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2053 a 2063.
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