Ordem do Dia - 32ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 2629/26
CÍCERO ALVES MOREIRA E MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Sanca Sem Vape'.”
Parecer nº 597, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 120, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2286 a 2298.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 2277/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 598, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o programa de desenvolvimento da atividade de yoga nos bairros - 'Yoga nos Bairros', no âmbito do município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 2597 a 2602.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
III - PROCESSO Nº 2085/25
WELBE CAVALCANTE MACEDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 251, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a 'Política de Combate ao Sedentarismo na Residência', entre pessoas idosas e pessoas com mobilidade reduzida.”
Publicação de fls. 2603 a 2607.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 4091/25
RODNEI CLAUDIO ALEXANDRE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 352, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida de Câncer - CIPAC, que especifica.”
Publicação de fls. 2608 a 2612.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 5956/25
EDISON ROBERTO PARRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 442, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a oferta e a realização de teste genético obrigatório para Síndrome de Prader-Willi (SPW), nas maternidades privadas.”
Publicação de fls. 2613 a 2620.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 1491/26
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Família Atípica'.”
Parecer nº 571, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 116, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2621 a 2628.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 3722/26
CAIO MARTINS SALGADO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 630, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO aos comentários publicados nas postagens dos perfis oficiais da Coordenadoria Municipal da Terceira Idade (COMTID) e da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul bem como ao conteúdo audiovisual veiculado pelo perfil 'Barbudo Oficial" (@eusoubarbudo), de caráter etarista, discriminatório e ofensivo contra as pessoas idosas participantes da Noite da Pizza, realizada no CISE Sueli Nogueira.
Publicação de fls. 2629 a 2634.
Resultado: APROVADA. "OFICIE-SE AO DESTINATÁRIO".
VIII - PROCESSO Nº 2870/26
MARCEL FRANCO MUNHOZ
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Renato Pessoa Cariani, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 570, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 113, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2635 a 2641.
Resultado: APROVADA. "OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".
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