Ordem do Dia - 21ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 10 HORAS.
I - PROCESSO Nº 4262/26
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2027 e dá outras providências.”
Parecer nº 686, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 141, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2702 a 2708.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 4263/26
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2027, às entidades que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 687, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 142, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2709 a 2717.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 4264/26
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a Lei nº 6.081, de 19 de dezembro de 2022, que dispôs sobre a criação do Hospital Veterinário Universitário Municipal, para o fim de alterar a denominação e a natureza do estabelecimento, que passará a funcionar como Clínica Veterinária Universitária Municipal.”
Parecer nº 688, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 143, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2718 a 2738.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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