Ordem do Dia - 23ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 9 HORAS.
I - PROCESSO Nº 6113/25
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 32, e do anexo II, ambos da Lei Municipal nº 5.821, de 17 de dezembro de 2019, que aprova o Quadro de Pessoal da Fundação Pró Memória de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Parecer nº 371, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 069, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1898 a 1908.
II - PROCESSO Nº 6114/25
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a estender por 12 meses os efeitos da Lei nº 6.255, de 23 de janeiro de 2025, que concedeu abono aos empregados públicos da Secretaria Municipal de Educação."
Parecer nº 372, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 070, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1909 a 1924.