Ordem do Dia - 35ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 4268/14
ROBERTO LUIZ VIDOSKI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a fixação de placas orientadoras da potabilidade das águas de poços artesianos e bicas existentes em espaços públicos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 245, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 148, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.205 a 1.210.
II - PROCESSO Nº 2762/15
MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à divulgação virtual da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, colocados à disposição da população pela Rede Municipal de Saúde, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 102, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 108, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.211 a 1.216.
III - PROCESSO Nº 3088/15
FLAVIO MARTINS RSTOM
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à campanha de orientação sobre o descarte de lâmpadas fluorescentes, aparelhos, carregadores e baterias de telefone celular, pilhas que possuem mercúrio metálico e demais artefatos que contenham metais pesados, a ser realizada no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 151, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 131, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.217 a 1.230.
IV - PROCESSO Nº 6162/14
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo a todos os estabelecimentos comerciais autodenominados supermercados, hipermercados ou similares, localizados no Município de São Caetano do Sul, a dispor do serviço de acondicionamento ou embalamento de compras, por meio de contratação de jovens entre 16 e 18 anos e dá outras providências.”
Parecer nº 336, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 201, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 1.231 a 1.237.
V - PROCESSO Nº 3095/15
ECLERSON PIO MIELO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à capacitação de profissionais para cumprimento à Lei nº 5.203, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências.”
Parecer nº 158, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 142, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.238 a 1.245.