Ordem do Dia - 33ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2898/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao Banco de Tecidos Musculoesqueléticos no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 139, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 115, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.166 a 1.174.
II - PROCESSO Nº 2060/15
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Prevenção e Conscientização sobre a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica’.”
Parecer nº 41, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 58, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.185 a 1.191.
III - PROCESSO Nº 2878/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal do Meio Ambiente e Ecologia’ e dá outras providências.”
Parecer nº 137, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 114, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.192 a 1.197.
IV - PROCESSO Nº 4050/16
EDER XAVIER
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Antônio Pastorin, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 176, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 139, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.198 a 1.204.