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Ordem do Dia - 24ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 26 de Maio de 2017, 11h43 | Última atualização em Sexta, 26 de Maio de 2017, 11h44 | Acessos: 7926

ORDEM DO DIA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 0250/15

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo em mencionar o princípio ativo na emissão do receituário de medicamento e dá outras providências.”

Parecer nº 113, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 81, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 871 a 878.


II - PROCESSO Nº 2215/15

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o incentivo da conscientização à preservação do patrimônio público escolar, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 50, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 61, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 879 a 885.


III - PROCESSO Nº 2564/15

JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal do Demolay’ e dá outras providências.”

Parecer nº 111, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 95, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 886 a 892.


IV - PROCESSO Nº 2638/15

MAGALI APARECIDA SELVA PINTO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização da ‘Bienal de Artes’ nas escolas municipais de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 73, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 81, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 893 a 906.


V - PROCESSO Nº 2645/15

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal de Combate à Hepatite’ e dá outras providências.”

Parecer nº 88, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 96, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 907 a 915.

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