Ordem do Dia - 23ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 4788/14
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o ‘Dia da Bandeira Municipal’ no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 285, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 161, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 823 a 832.
II - PROCESSO Nº 1238/15
JORGE MARTINS SALGADO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo para o acompanhamento psicológico semanal aos alunos das escolas de ensino fundamental e médio, da rede pública e privada do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 189, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 129, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 840 a 846.
III - PROCESSO Nº 2611/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Setembro Vermelho’, alusivo à prevenção de doenças cardiovasculares e dá outras providências.”
Parecer nº 82, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 78, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 847 a 852.
IV - PROCESSO Nº 2712/15
EDER XAVIER
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Professor de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais’ e dá outras providências.”
Parecer nº 90, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 97, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 853 a 858.
V - PROCESSO Nº 1468/13
SIDNEI BEZERRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a utilização de cadeira de rodas em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 79, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 65, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 859 a 864.
VI - PROCESSO Nº 1721/13
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO que “Dispõe sobre a inclusão do tema ‘Respeito ao Idoso’ no contraturno das duas últimas séries do ensino fundamental público municipal e dá outras providências.”
Parecer nº 350, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 187, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 865 a 870.