Ordem do Dia - 21ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2954/16
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 134, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 88, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 751 a 774.
II - PROCESSO Nº 4432/15
MARCEL FRANCO MUNHOZ
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à realização do exame de translucência nucal para as gestantes, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 74, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 72, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 775 a 780.
III - PROCESSO Nº 5801/14
APARECIDO INÁCIO DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à reserva de espaço em eventos culturais do município de São Caetano do Sul para apresentação de artistas locais e dá outras providências.”
Parecer nº 323, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 193A, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 802 a 809.
IV - PROCESSO Nº 2637/15
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à prática de momentos musicais nos berçários das escolas municipais de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 72, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 80, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 810 a 815.
V - PROCESSO Nº 2554/16
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Institui o ‘Projeto Ágora’ na Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 130, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 99 de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 816 a 822.