Ordem do Dia - 20ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LE¬GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI¬ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2496/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Medicina Veterinária’ e dá outras providências.”
Parecer nº 67, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 84, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 720 a 725.
II - PROCESSO Nº 2612/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Publicitário’ e dá outras providências.”
Parecer nº 70, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 79, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 726 a 731.
III - PROCESSO Nº 2702/16
MESA DIRETORA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.”
Parecer nº 125, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 87, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 739 a 750.
IV - PROCESSO Nº 2954/16
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 134, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 88, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 751 a 774.
V - PROCESSO Nº 4432/15
MARCEL FRANCO MUNHOZ
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à realização do exame de translucência nucal para as gestantes, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 74, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 72, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 775 a 780.
VI - PROCESSO Nº 2703/16
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São Caetano do Sul para a legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.”
Parecer nº 126, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 86, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 781 a 794.
VII - PROCESSO Nº 2800/16
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Autoriza a Mesa da Câmara a dispor dos bens que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 133, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 93, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 795 a 801.